Manual da Qualidade

Procedimentos da Qualidade

PQ001 | Ed. 11 - 10/07/2019 | Sistema da qualidade

PQ002 | Ed. 13 - 10/07/2019 | Controlo de documentos e dados

PQ003 | Ed. 31 - 20/04/2021 | Controlo dos registos da qualidade

PQ004 | Ed. 20 - 15/10/2020 | Análise do contrato

PQ005 | Ed. 14 - 10/07/2019 | Apreciação de projectos de gás

PQ006 | Ed. 26 - 15/10/2020 | Inspeções

PQ010 | Ed. 14 - 10/07/2019 | Auditorias internas da qualidade

PQ011 | Ed. 08 - 10/07/2019 | Acções correctivas e preventivas

PQ012 | Ed. 12 - 10/07/2019 | Reclamações e recursos

PQ014 | Ed. 14 - 10/07/2019 | Legislação e documentação relevante

PQ020 | Ed. 08 - 16/11/2020 | Instalações e equipamentos

PQ021 | Ed. 05 - 20/04/2021 | Pessoal

PQ022 | Ed. 04 - 10/07/2019 | Imparcialidade e Independência

Procedimentos Técnicos

PT001 | Ed. 13 - 10/07/2019 | Apreciação de projectos de gás

PT002 | Ed. 14 - 10/07/2019 | Inspeção de redes e ramais de distribuição de gás

PT003 | Ed. 18 - 10/07/2019 | Inspeção de instalações de gás

PT004 | Ed. 17 - 04/01/2021 | Recepção de certificados de calibração

PT005 | ED. 19 - 15/10/2020 | Inspeção a equipamentos sob pressão (GPL)

Referencial e Guia para aplicação da norma de acreditação

NP EN ISO/IEC 17020:2013 | Avaliação de conformidade - Requisitos para o funcionamento de diferentes tipos de organismos de inspeção (documento protegido).

OGC006 | 13/01/2016 - Guia para aplicação de ISO/IEC 17020

Documentos do organismo nacional de acreditação

DRC001 | 06/10/2022 - Regulamento geral da acreditação

DRC002 | 06/10/2022 - Regulamento dos símbolos da acreditação

DRC003 | 06/10/2022 - Regulamento de recursos

DRC004 | 01/02/2017 - Regulamento de preços

DRC007 | 11/05/2017 - Procedimentos para acreditação de organismos de inspeção 

DIC002 | 23/11/2020 - Formulário geral de candidatura

DIC004 | 06/12/2017 - Formulário específico de candidatura (OIs)

DEC003 | 02/01/2015 - Estimativa de preços de acreditação (OIs)

DEC005 | 30/03/2020 - Código de Ética

Circular 2/2017 | 11/05/2017 - Implementação do DRC007 (versão de 11/05/2017

Circular 3/2017 | 31/05/2017 - Equipamentos sob pressão (DL90/2010) harmonização de critérios

Circular 5/2019 | 05/09/2019 - Rastreabilidade mestrológica de fitas métricas de classe II usadas em inspeção

Circular 6/2019 | 16/10/2019 - Revisão do Regulamento geral da acreditação (DRCOO1), do Regulamento dos símbolos da acreditação (DRC002) e do Regulamento de recursos (DRC003)

Circular 7/2019 | 25/10/2019 - Transição para o Decreto Lei 131/2019

Circular 2/2020 | 09/03/2020 - Medidas de contigência para fazer face à epidemia (COVID19)

Circular 3/2020 | 13/03/2020 - Medidas adicionais de contigência para fazer face à epidemia (COVID19)

Circular 4/2020 | 25/03/2020 - Actualização das medidas de contingência para fazer face à epidemia (COVID19)

Circular 5/2020 | 18/05/2020 - Retoma da realização regular de avaliações e nova metodologia de avaliações remotas pelo IPAC

Circular 7/2020 | 31/10/2020 - Transição digital - adopção de relatórios de avaliação exclusivamente em formato digital

OEC038 | 27/04/2024 - Organismos de Inspeção Sectorial (definição dos serviços de acreditação)

OIC001 | 30/03/2020 - Plano de Acções Correctivas

DE008 | 30/06/2016 - Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas

Certificado de acreditação e ATE

ATE | Anexo Técnico de Acreditação