Base do projecto

O projetista deve dimensionar a instalação entre a válvula de corte geral e os diferentes pontos de utilização, de modo a assegurar a passagem dos caudais de gás necessários à regular alimentação dos aparelhos a gás. 
A memória descritiva deve indicar as condições específicas do gás combustível que efectivamente vai ser utilizado na instalação, de modo a permitir efectuar, designadamente, os ensaios de resistência mecânica, quando aplicável, devendo a entidade distribuidora na área onde se localiza o edifício disponibilizar as características do gás a considerar na elaboração do projecto, bem como a pressão de alimentação das instalações.
Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, para uma instalação alimentada com GPL, o projecto deve ser elaborado de modo a permitir o abastecimento da instalação com gás natural. 
Nas áreas não abrangidas por uma concessão ou licença de distribuição de gás natural, as bases de projecto são devidamente justificadas na memória descritiva, tendo em consideração as características do gás natural estabelecidas no Regulamento da Qualidade de Serviço do sector do gás natural da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
O projectista deve elencar as características técnicas dos aparelhos a gás a instalar, os quais devem, ser adequados à família ou famílias de gases combustíveis que previsivelmente podem ser utilizados nessa instalação, obedecer à legislação específica dos aparelhos a gás e ser compatíveis com os restantes equipamentos, com a arquitectura do local da instalação e do edifício onde se insere, bem como com os tipos de ventilação do mesmo. 
No caso de projectos para a indústria onde sejam instalados aparelhos a gás especiais não abrangidos pela legislação específica dos aparelhos a gás mencionada no número anterior, o projectista deve assegurar que os mesmos estão devidamente homologados em Estados-membros da União Europeia e cumprem todas as condições de segurança, devendo referir as respectivas características, nos termos do parágrafo anterior. 
Para além das disposições e regulamentos aplicáveis, o projecto das instalações de gás deve obedecer ao Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios, a que se refere o artigo 15.º do Decreto-Lei 220/2008, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 224/2015.