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Inspeção de Equipamentos sob Pressão | GPL |

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SEGURANÇA | INOVAÇÃO | QUALIDADE

Já pensou quanto vale a sua Segurança? Para nós, vale muito.

Com o gás não se facilita. Não arrisque e peça-nos uma inspeção á sua instalação de gás.

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Decreto Lei 11/2023 | Procede à reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais | ver versão simplificada (gás) e anotada
Decreto Lei 97/2017 | Estabelece o novo regime das instalações de gás combustível em edifícios
Declaração de rectificação 34/2017 | Correção de inexactidões do DL 97/2017
Lei 59/2018 – Primeira alteração, por Apreciação Parlamentar, ao Decreto Lei 97/2017 que estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios
Portaria 690/2001 | Altera as Portarias 386/94, 361/98 e 362/2000
Portaria 362/2000 | Aprova os procedimentos relativos às inspecções e à manutenção das instalações de gás e o estatuto das Entidades Inspectoras de redes e ramais e instalações de gás
Portaria 690/2001 | Altera as Portarias 386/94, 361/98 e 362/2000
Decreto Lei 521/99 (revogado) | Estabelece a normas a que ficam sujeiros os projectos de instalações de gás a incluir nos projectos de construção, ampliação ou reconstrução de edifícios, bem como o regime aplicável à execução da inspeção das instalações
Portaria 361/98 | Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção das Instalações de Gás Combustível Canalizado em Edifícios
Portaria 163A/90 (revogada)| Define os elementos que constituem as instalações de gás combustível em imóveis
Decreto Lei 232/90 | estebalece os princípios a que deve obedecer o projecto, a construção, a exploração e a manutenção do sistema de abastecimento dos gases combustíveis canalizados

Portaria 71/A-2024 - Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e revoga a Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril

Decreto-Lei n.º 25/2011 | Fixa as regras necessárias para evitar acidentes decorrentes da utilização de aparelhos a gás e respectivos dispositivos de segurança
Directiva 2009/142/CE | Directiva 2009/142/CE do Parlamento Europeu relativa aos aparelhos a gás
Despacho 86566/2002 | Estabelece as condições de excepção para autorização de montagem de equipamentos de tipo C em instalações sanitárias

Artº 509 | Danos causados por instalações de energia eléctrica ou gás
1. Aquele que tiver a direção efectiva de instalação destinada à condução ou entrega da energia eléctrica ou do gás e utilizar essa instalação no seu interesse, responde tanto pelo prejuízo que derive da condução ou entrega da electricidade ou do gás, como pelos danos resultantes da própria instalação, excepto se ao tempo do acidente, esta estiver de acordo com as regras técnicas em vigor e em perfeito estado de conservação.

Profissionais do sector dos gases combustíveis

Entidades Inspectoras

Portaria 1358/2003 | Altera o artigo 4.º do Estatuto de Entidades Inspectoras, aprovado como anexo II da Portaria n.º 362/2000 de 20 de Junho
Portaria 625/2000 | Define a forma de cálculo, o valor e a forma de pagamento das taxas a cobrar pelas entidades inspectoras
Despacho 7022/2009 | Actualização dos montantes máximos a cobrar pelas entidades inspectoras

Preços a praticar pelas Entidades Inspectoras

Despacho 7022/2009 | Actualização das taxas a cobrar pelas Entidades Inspectoras de redes e ramais de distribuição e instalações de gás
Despacho 17924/2006 | Actualiza os montantes máximos das taxas a cobrar pelas Entidades Inspectoras de redes, ramais e instalações de gás

Decreto Lei 263/89 | Aprova o Estatuto das Entidades Instaladoras e Montadoras e define os grupos profissionais associados à indústria dos gases combustíveis
Portaria 162/90 | Aprova os modelos de licenças e credenciais previstos no Decreto-Lei n.º 263/89 de 17 de Agosto, relativos ao regime de licenças e reconhecimento concedidos aos grupos profissionais e às entidades instaladoras e montadoras associados à indústria dos gases
Despacho 6934/2001 | Aprova o modelo de Termo de Responsabilidade (instalações de gás)
Despacho 6935/2001 | Aprova o modelo de Termo de Responsabilidade (redes e ramais de distribuição de gás)

Lista de EIs | lista sujeita a actualização / ver site da DGE

Lei 15/2015 | Estabelece os requisitos de acesso e exercício da atividade das entidades e profissionais que atuam na área dos gases combustíveis, dos combustíveis e de outros produtos petrolíferos, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e procede à alteração ao Decreto Lei 267/2002.

Lei 15/2015 | Estabelece os requisitos de acesso e exercício da atividade das entidades e profissionais e define o valor mínimo do seguros de responsabilidade civil obrigatório (artigo 7º)
Portaria 190/2012 (revogada) | Fixa o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades inspectoras das redes, ramais de dsitribuição e instalações de gás e revoga a Portaria 138/2011
Portaria 138/2011 (revogada) | Mantem para o ano de 2011 o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades inspectoras das redes, ramais e instalações de gás
2023 | Despacho da Sra. Subdiretora-Geral da Energia e Geologia, de 20 de julho de 2023

Redes e ramais de distribuição de gás

Despacho 6935/2001 | Termo de Responsabilidade da Entidade Instaladora de Redes e Ramais de distribuição de Gases Combustíveis de 3ª família
Portaria 386/94 | Aprova o Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção de Redes de Distribuição de Gases Combustíveis. Revoga a Portaria 788/90, de 4 de Setembro
Portaria 690/2001 | Altera as Portarias, 386/94 (Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção de Redes de Distribuição e Gases Combustíveis), 361/98, (Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção das Instalações de Gás Combustível Canalizado em Edifícios) e 362/2000 (Procedimentos Relativos às Inspecções e à Manutenção das Redes e Ramais de Distribuição e Instalações de Gás)
Certificado de Inspecção de Redes e Ramais |
Decreto Lei 125/97 | Estabelece as disposições relativas ao projecto, à construção e à exploração das redes e ramais de distribuição alimentadas com gases combustíveis da 3ª família
Decreto Lei 389/2007 – Altera o Decreto Lei 125/97
Despacho 806-B/2022 - Regulamento da Rede Nacional de Distribuiçã de Gás

ESP Equipamentos sob pressão (GPL)

Despacho 22333/2001 | Aprova a ITC para reservatórios de Gases de Petróleo Liquefeito (GPL)
Portaria 460/2001 | Aprova o Regulamento de Segurança das Instalações de Armazenagem de Gases de Petróleo Liquefeitos. (GPL) com capacidade até 200 m3, por recipiente
Portaria 988/93 | Estabelece as prescrições mínimas de segurança e de saúde dos trabalhadores na utilização de equipamento de protecção individual, previstas no DL 348/93, de 1 de Outubro, que transpôs para a ordem interna o disposto na Directiva n.º 89/656/CEE
Decreto Lei 111-D/2017 | Estabelece as regras aplicáveis à disponibilização no mercado de ESP, transpondo a Directiva 2014/68/UE
Decreto Lei 348/93 | Transpôe para a ordem jurídica interna a Directiva nº 89/656/CEE do Conselho de 30 de Novembro
Decreto Lei 32/2015 | Extinção e transferência das competências das Direções Regionais
Decreto Lei 131/2019 | Aprova o Regulamento de Instalação e de Funcionamento de Recipientes sob Pressão simples e de Equipamentos sob /Pressão (revoga o DL 90/2010)
Despacho 24260/2007 | Aprova a instrução técnica complementar para reservatórios de gases de petróleo liquefeitos com capacidade superior a 200 m3

CT01 OIG | Acreditação de Organismos de Inspeção - quantificação de monóxido de carbono
CT01 OIG | Acreditação de Organismos de Inspeção - estanquidade das instalações de gás

OEC038 | Define o serviço de acreditação das Entidades Inspectoras de Gás (EIG)
OGC006 | Guia para aplicação da ISO/IEC 17020

DRC001 | Regulamento geral da acreditação
DRC007 | Procedimento para acreditação de Organismos de Inspeção

Instituto Português da Qualidade

ESP/01/2019 | Sessão de esclarecimento sobre o DL 131/2019
ESP/02/2019 | Questões colocadas pelos OIs

DL 131/2019 | Diapositivo
DL 131/2019 | Questões colocadas pelos OIs (28/10/2019)
DL 131/2019 | Questões colocadas pelos OIs (22/11/2019)

Circular IPQ_ESP 01/2020 | Interpretação dos n. 2 e 3 do artigo 35º da Portaria 460/2001
Circular IPQ_ESP 02/2020 | Transição para o DL 131/2019
Circular IPQ_ESP 03/2020 | Reservatórios GPL - Ensaio de estanquidade / Ensaio VS
Circular IPQ_ESP 04/2020 | Esclarecimentos sobre a Circular ESP/03/2020 e ensaio de estanquidade em conjuntos processuais

Portaria 211/2022 | Aprova o regulamento geral do controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição

Entidades Oficiais

Direção Geral de Energia e Geologia

Relatório de actividades 2018

ENSE Autoridade Nacional para o Sector Energético

Manual de fiscalização de instalações de produtor petrolíferos

Manual de procedimentos | Averiguação e análise das causas dos acidentes no sector da energia

Autoridade da Concorrência

AdC | Recomendação 1/2005
AdC | Recomendação 1/2005 (acompanhamento)
AdC 2020 | Recomendação da Autoridade da Concorrência ao Governo e à ERSE, relativa aos serviços de inspeções a instalações de gás

Autoridade Nacional Proteção Civil

Portaria 1532/2008 | Aprova o Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (RT-SCIE)
Decreto-Lei 220/2008 | Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RJ-SCIE) - Artº 8 Uitlizações-tipo de edifícios e recintos
Decreto-Lei 224/2015 | Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008

Leis do Trabalho

Código do Trabalho

Lei 7/2009 | versão 18/07/2021

Saúde e Segurança no Trabalho

Lei 102/2009 | Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
Portaria 1532/2008 | Aprova o Regulamento de Segurança contra Incêndios em Edifícios (SCIE)

Parques de garrafas de gás

Decreto-Lei n.º 25/2011 | Fixa as regras necessárias para evitar acidentes decorrentes da utilização de aparelhos a gás e respectivos dispositivos de segurançaecreto Lei 124/97 | Regulamento de segurança das instalações de armazenagem de gases de petróleo liquefeitos (GPL) com capacidade até 200 m3 por recipiente e os relativos à construção e manutenção dos parques de garrafas
Portaria 451/2001 | Aprova o Regulamento de Segurança Relativo à Construção, Exploração e Manutenção dos Parques de Garrafas de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL)

Auto Caravanas

Deliberação 291/2019 | Classificação de veículos que apresentam um espaço habitacional ou podem ser adaptados para utilização de um espaço habitacional (artigos 7º e 8º)
NP EN 1949:2021
Np EN 16129:2018

Sistemas de Segurança contra Incêndios

DL 220/2008 | Estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios

Portaria 1532/2008 | Aprova o Regulamento técnico de segurança contra Incêndios em Edifícios (SCIE)

Armazenagens de produtos químicos perigosos

Regulamento CE 12/2/2008 | Tem como objectivo garantir um elevado nível de proteção da saúde humana e do ambiente.

Equipamentos de Trabalho

Decreto Lei 50/2005 | Transpõe para a ordem juridica interna a Directiva 2001/45/CE relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho. Revoga o DL 82/99.

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